Termos e Condições

A Serra Ciments Pigments, S.L., adiante designada por Serra Ciments, informa os utilizadores que cumpre a legislação em vigor sobre a proteção de dados, nomeadamente a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, a Lei 34/2002.

De acordo com a legislação em vigor, a Serra Ciments recolhe apenas as informações estritamente necessárias à prestação dos serviços decorrentes das suas atividades e outras prestações, serviços e atividades previstas na lei.

A presente política de proteção de dados poderá variar ao longo do tempo devido às possíveis alterações na legislação, jurisprudência ou nos critérios utilizados pela Agência Espanhola de Proteção de Dados e/ou pela autoridade competente na altura. É por essa razão que a Serra Ciments tem o direito de alterar o presente aviso legal para o adaptar à nova legislação ou jurisprudência que esteja em vigor aquando do acesso aos sites, bem como às práticas do setor.
Com estas considerações, a Serra Ciments anunciará nesta página as alterações introduzidas com a suficiente antecedência à sua implementação.

CONFIDENCIALIDADE

Todos os dados fornecidos por correio eletrónico ou através de formulários eletrónicos serão tratados de acordo com a legislação em vigor sobre a proteção de dados pessoais e, em todo o caso, terão caráter confidencial para o pessoal da Serra Ciments responsável pela gestão de tais informações.

INFORMAÇÕES SOBRE A VONTADE DE FORNECER OS DADOS E SUAS CONSEQUÊNCIAS
VOLUNTARIEDADE

Os Utilizadores dos sites são informados que as respostas às perguntas colocadas nos formulários de recolha de dados contidos neste site têm caráter voluntário, mas a recusa de fornecer os dados solicitados pode implicar a impossibilidade de aceder aos serviços que o exijam.

CONSEQUÊNCIA

Através da implementação dos formulários incluídos nos diferentes sites, relativos a serviços prestados pela Serra Ciments, os utilizadores aceitam a introdução e o tratamento dos dados fornecidos num ficheiro de dados pessoais, que é propriedade da Serra Ciments, podendo exercer os direitos pertinentes nos termos da cláusula seguinte.

INFORMAÇÕES AO UTILIZADOR SOBRE OS DIREITOS DE RETIFICAÇÃO, ACESSO, OPOSIÇÃO E CANCELAMENTO DOS SEUS DADOS

Os Utilizadores podem exercer, relativamente aos dados recolhidos no formulário descrito no ponto anterior, os direitos consagrados na Lei Orgânica 15/1999, nomeadamente os direitos de acesso, retificação, oposição e/ou cancelamento dos dados. Os direitos referidos no número anterior podem ser exercidos por cada Utilizador através de um pedido, por escrito, assinado e acompanhado de cópia do BI/CC ou passaporte, para o seguinte endereço:

À ATENÇÃO DO RESPONSÁVEL PELA SEGURANÇA

Monturiol, 8. Polg. Ind. Sud08754 El Papiol, Barcelona, Espanha (PROTEÇÃO DE DADOS)

Do mesmo modo, se um Utilizador não quiser receber informações por correio eletrónico ou qualquer outro meio, deverá informar a Serra Ciments para o endereço indicado, por qualquer meio que permita obter um registo escrito.

INFORMAÇÕES SOBRE OS DADOS QUE SÃO GUARDADOS, DURANTE QUANTO TEMPO E COM QUE FINALIDADE

DADOS QUE SÃO GUARDADOS

Exclusivamente dados de contacto (caráter básico), tais como o nome, apelido e e-mail. Tais informações são recebidas pela Serra Ciments, não podendo, em caso algum, ser vendidas, cedidas ou alugadas a outras empresas, exceto quando estritamente necessário para a prestação do serviço.

A Serra Ciments é responsável pelos referidos ficheiros de dados pessoais, criados por e para a Serra Ciments, para efeitos de manutenção e gestão da relação com os Utilizadores, informação e distribuição dos produtos da organização, bem como o desenvolvimento de diversas atividades.

OBJETIVO

Informamos também que as informações das bases de dados podem ser utilizadas para a identificação dos Utilizadores e estudos estatísticos dos Utilizadores registados.

Durante o processo de recolha de dados, e sempre que forem solicitados dados, os Utilizadores serão informados do caráter obrigatório ou voluntário da recolha de dados e, caso não se deduza implicitamente do formulário eletrónico em questão, da necessidade de implementação dos mesmos para o acesso dos Utilizadores a determinados conteúdos facultados pelos sites.

Sempre que necessário, será solicitado ao Utilizador o seu consentimento expresso para que a Serra Ciments possa utilizar os seus dados, a fim de lhe enviar informações relativas à entidade, às atividades que desenvolve, ou outros temas relacionados.

COMPROMISSO DO UTILIZADOR EM ASSEGURAR QUE OS SEUS DADOS ESTÃO REGISTADOS NUM FICHEIRO

A introdução de dados em uma ou mais folhas de recolha de dados implica a aceitação das presentes condições de utilização e da política de privacidade, assumindo-se que o Utilizador foi informado das condições de utilização e do aviso legal das mesmas e que se compromete ao seu cumprimento integral durante a navegação e permanência em www.serraciments.com

EVITAR A TRANSMISSÃO DE DADOS A EMPRESAS TERCEIRAS SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO UTILIZADOR

Do mesmo modo, e salvo se o Utilizador for informado sobre a possibilidade de os seus dados serem cedidos a terceiros, e tendo obtido o seu consentimento para o efeito, em caso algum, exceto nos casos previstos pela legislação em vigor, nenhum terceiro alheio à Serra Ciments terá acesso aos dados pessoais e/ou de navegação do Utilizador sem o seu consentimento expresso. Em todos os outros casos, a Serra Ciments compromete-se a garantir que os terceiros cumpram a legislação em vigor, embora a responsabilidade recaia sobre esses terceiros.

A Serra Ciments não vende, aluga ou cede os dados pessoais dos Utilizadores destes sites, exceto quando estritamente necessário para a prestação do serviço.

A Serra Ciments não vende, aluga ou cede os e-mails dos seus Utilizadores a outras empresas, exceto quando estritamente necessário para a prestação do serviço.

REMOÇÃO DA LISTA DE DISTRIBUIÇÃO DE INFORMAÇÕES

Ocasionalmente, a Serra Ciments envia um e-mail a informar sobre melhorias, novidades ou ofertas existentes nesta página Web da Serra Ciments. O Utilizador pode cancelar a sua inscrição a qualquer momento, enviando um e-mail para info@serraciments.com (especificando o endereço do departamento correspondente).

RESPONSABILIDADE DOS UTILIZADORES PELA UTILIZAÇÃO E CONTEÚDO

Tanto o acesso aos sites como a utilização das informações e conteúdos neles incluídos, será da exclusiva responsabilidade da pessoa que realizar tal acesso ou utilização.

Por conseguinte, a utilização das informações, imagens, conteúdos e/ou produtos em análise e acessíveis através do mesmo, estará sujeita à legislação em vigor, seja nacional ou internacional, e aos princípios de boa-fé e uso lícito por parte dos Utilizadores, que serão inteiramente responsáveis pelo referido acesso e uso correto.

Os Utilizadores obrigaram-se a fazer uma utilização razoável dos serviços ou conteúdos, sob o princípio da boa-fé e respeitando a legislação em vigor, a moral, a ordem pública, os bons costumes, os direitos de terceiros ou da própria Serra Ciments, tudo de acordo com as possibilidades e os fins para os quais foram concebidos. A Serra Ciments não assume qualquer responsabilidade, direta ou indireta, por danos emergentes ou lucros cessantes, decorrentes da utilização indevida dos serviços ou conteúdos por parte dos Utilizadores ou terceiros.

INFORMAÇÕES LSSI-CE

Em conformidade com a obrigação de informação prevista no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, informamos que o responsável pelo site a partir do qual pode descarregar diferentes aplicações é a Serra Ciments, contribuinte n.º B-62098785, com sede em calle Monturiol, 8. Polg. Ind. Sud08754 El Papiol, Barcelona, Espanha, com domínio de Internet www.serraciments.com, inscrita no registo correspondente, atendendo a comunicações de utilizadores e/ou interessados no seguinte endereço de correio eletrónico: info@serraciments.com.

CONCEITO DE UTILIZADOR

A utilização do site atribui a condição de Utilizador e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições contidas no presente Aviso Legal, na versão publicada pela Serra Ciments, no mesmo momento em que o Utilizador acede ao site. Por conseguinte, o Utilizador deve ler atentamente o presente Aviso Legal cada vez que pretender utilizar o site, uma vez que este pode sofrer alterações.

INFORMAÇÕES SOBRE OS LINKS

A Serra Ciments não é responsável por sites que não sejam seus, aos quais possa ter acesso através de “links” (ligações), ou por qualquer conteúdo fornecido por terceiros.
Qualquer utilização de um link ou acesso a um site não próprio é realizado por conta e risco exclusivo do utilizador e a Serra Ciments não recomenda nem garante quaisquer informações obtidas através de um link alheio à Serra Ciments, nem se responsabiliza por qualquer perda, reclamação ou prejuízo decorrente da utilização ou utilização indevida de um link, ou de informações obtidas através do mesmo, incluindo outros links ou sites, da interrupção do serviço ou do acesso ou tentativa de utilização ou utilização indevida de um link, tanto para aceder ao site da Serra Ciments como para aceder às informações de outros sites a partir do site da Serra Ciments.

INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Algumas páginas deste site podem utilizar cookies. Os cookies são utilizados para melhorar o serviço que oferecem aos seus clientes e visitantes.
Os cookies são pequenos ficheiros de dados que são gerados no computador do utilizador e que permitem obter as seguintes informações:

• • Data e hora da última vez que o utilizador visitou o site.
• • Tipos de conteúdos que o utilizador escolheu na sua primeira visita ao site.
• • Elementos de segurança que intervêm no controlo de acesso às áreas restritas.

ISENÇÃO E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

As informações e serviços incluídos ou disponíveis através das páginas Web podem conter imprecisões ou erros tipográficos. Periodicamente, são introduzidas alterações nas informações. A Serra Ciments pode introduzir, a qualquer momento, melhorias e/ou alterações nos serviços ou conteúdos.

A Serra Ciments obteve as informações e materiais incluídos no site de fontes consideradas fiáveis, mas, apesar de se terem tomado as medidas adequadas para garantir que as informações sejam corretas, não garante que sejam exatas e atualizadas.

Além disso, os conteúdos deste site têm fins meramente informativos sobre a qualidade, situação, alojamento, serviços e preços da Serra Ciments.

INFORMAÇÕES SOBRE A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE UMA FALHA TÉCNICA E DE CONTEÚDO

A Serra Ciments declina qualquer responsabilidade por interrupções ou mau funcionamento dos serviços ou conteúdos oferecidos na Internet, seja qual for a sua causa. Do mesmo modo, a Serra Ciments não se responsabiliza por falhas de rede, perdas comerciais resultantes dessas falhas, suspensão temporária do fornecimento de energia elétrica ou de qualquer outro tipo de danos indiretos que possam ser causados aos Utilizadores, por causas alheias à Serra Ciments.

A Serra Ciments não declara nem garante que os serviços ou conteúdos sejam ininterruptos ou livres de erros, que os defeitos serão corrigidos ou que o serviço ou o servidor que o disponibiliza estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais, sem prejuízo de que a Serra Ciments envide todos os esforços para evitar tais incidentes.
No caso de o Utilizador tomar certas decisões ou realizar ações com base nas informações incluídas em qualquer um dos sites, recomenda-se a verificação das informações recebidas com outras fontes.

PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

Os conteúdos fornecidos pela Serra Ciments, bem como os conteúdos descarregados na rede através das suas páginas Web, constituem uma obra na aceção da legislação sobre propriedade intelectual, pelo que se encontram protegidos pelas leis e convenções internacionais aplicáveis a esta matéria.

É proibida qualquer forma de reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação, disponibilização e, regra geral, qualquer outro ato de exploração pública respeitante tanto os sites como os seus conteúdos e informações, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Serra Ciments.

Por conseguinte, todos os conteúdos apresentados nos diferentes sites e, em especial, modelos, textos, gráficos, logótipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas, desenhos industriais ou quaisquer outros sinais suscetíveis de utilização industrial e comercial, estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial da Serra Ciments ou de terceiros titulares dos mesmos que autorizaram devidamente a sua inclusão nos diversos sites.

Os conteúdos, imagens, formas, opiniões, índices e outras expressões formais que fazem parte dos sites, bem como o software necessário para o funcionamento e visualização dos mesmos, constituem igualmente uma obra na aceção dos Direitos de Autor e ficam, assim, protegidos pelas convenções internacionais e legislação nacional aplicável em matéria de Propriedade intelectual. O não cumprimento do acima exposto implica a prática de atos ilegais graves e a imposição de uma sanção pelo direito civil e penal.

Fica proibido qualquer ato em virtude do qual os Utilizadores dos serviços ou conteúdos possam explorar ou fazer uso comercial, direta ou indiretamente, no todo ou em parte, de quaisquer conteúdos, imagens, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte do site sem o consentimento prévio e por escrito da Serra Ciments.

Em particular, e sem limitações, ficam proibidos os atos de reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão por qualquer meio, armazenamento em suportes físicos ou digitais (por exemplo, disquetes ou disco rígido de computadores), digitalização ou disponibilização, a partir de bases de dados que não sejam as autorizadas pela Serra Ciments, bem como a sua tradução, adaptação, ajustamento ou qualquer outra transformação dessas opiniões, imagens, formas, índices e outras expressões formais que sejam disponibilizados aos Utilizadores através dos serviços ou conteúdos, uma vez que tais atos estão sujeitos à legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, industrial ou de proteção da imagem.

A Serra Ciments tem o direito de limitar o acesso às páginas Web e aos produtos e/ou serviços nelas oferecidos, bem como a posterior publicação de opiniões, observações, imagens ou comentários que os utilizadores possam fazer chegar através do e-mail.

Neste sentido, a Serra Ciments pode estabelecer, se julgar oportuno, sem prejuízo da única e exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, os filtros necessários para evitar que através dos seus sites sejam disponibilizados na Internet conteúdos ou opiniões considerados como racistas, xenófobos, discriminatórios, pornográficos, difamatórios, ou que de alguma forma incentivem a violência ou a disseminação de conteúdos claramente ilícitos ou prejudiciais.

Os utilizadores que enviem aos sites da Serra Ciments as suas sugestões, observações, opiniões ou comentários através do serviço de correio eletrónico, salvo se expressarem de forma clara e inconfundível o contrário, nos casos em que a natureza dos serviços ou conteúdos o permita, entende-se que autorizam a Serra Ciments para a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, retransmissão, emissão por qualquer meio, armazenamento em suportes físicos ou digitais (por exemplo, disquetes ou disco rígido de computadores), digitalização ou disponibilização a partir de bases de dados pertencentes à Serra Ciments, bem como a sua tradução, adaptação, ajustamento ou qualquer outra transformação dessas observações, opiniões ou comentários, durante a vigência da proteção dos direitos de autor que estiver legalmente prevista. Além disso, entende-se que a referida autorização é gratuita e que, pelo simples facto de enviarem essas observações, opiniões ou comentários, os utilizadores declinam qualquer pretensão remuneratória por parte da Serra Ciments.

Em conformidade com o disposto no número anterior, a Serra Ciments está igualmente autorizada a proceder à modificação ou alteração de tais comentários, opiniões ou observações, a fim de os adaptar às necessidades do formato editorial das páginas Web, sem que por isso possa ser entendido que existe efetivamente algum tipo de prejuízo a quaisquer faculdades morais dos direitos de autor que os Utilizadores possam deter sobre eles.

Ficam proibidos quaisquer recursos técnicos, lógicos ou tecnológicos através dos quais um terceiro possa beneficiar, direta ou indiretamente, com ou sem fins lucrativos, de todos e cada um dos conteúdos, formas, índices e outras expressões formais que fazem parte das páginas Web, ou do esforço envidado pela Serra Ciments para o seu funcionamento. Especificamente, fica proibido qualquer link, hyperlink ou ligação semelhante que possa ser criado para ligação às páginas Web da Serra Ciments, sem o consentimento prévio, expresso e por escrito da Serra Ciments. Qualquer violação das disposições da presente secção deve ser considerada como dano dos legítimos direitos de propriedade intelectual da Serra Ciments sobre as páginas Web e todos os conteúdos das mesmas.

A Serra Ciments não assume qualquer responsabilidade por quaisquer consequências decorrentes dos comportamentos e atos acima mencionados, do mesmo modo que não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos, serviços, produtos, etc. de terceiros que possam ser acedidos diretamente ou através de banners, links, hyperlinks, framing ou ligações semelhantes a partir dos sites da Serra Ciments. A Serra Ciments Pigments, S.L., adiante designada por Serra Ciments, informa os utilizadores que cumpre a legislação em vigor sobre a proteção de dados, nomeadamente a Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, sobre a Proteção de Dados Pessoais, a Lei 34/2002.

De acordo com a legislação em vigor, a Serra Ciments recolhe apenas as informações estritamente necessárias à prestação dos serviços decorrentes das suas atividades e outras prestações, serviços e atividades previstas na lei.

A presente política de proteção de dados poderá variar ao longo do tempo devido às possíveis alterações na legislação, jurisprudência ou nos critérios utilizados pela Agência Espanhola de Proteção de Dados e/ou pela autoridade competente na altura. É por essa razão que a Serra Ciments tem o direito de alterar o presente aviso legal para o adaptar à nova legislação ou jurisprudência que esteja em vigor aquando do acesso aos sites, bem como às práticas do setor.
Com estas considerações, a Serra Ciments anunciará nesta página as alterações introduzidas com a suficiente antecedência à sua implementação.

ACESSIBILIDADE

O fornecedor comprometeu-se a tornar o seu site acessível. Esta declaração de acessibilidade aplica-se ao site https://www.serraciments.com:

Status de conformidade

Este site está parcialmente em conformidade com a norma UNE-EN 301 549:2022 devido às exceções e falta de conformidade dos aspectos indicados no ponto seguinte.

Conteúdo não acessível

O conteúdo coletado abaixo não está acessível devido ao seguinte:

Falta de conformidade com a norma UNE-EN 301 549:2022. Pode haver documentos de escritório em PDF e outros formatos que não atendam totalmente aos requisitos de acessibilidade.

Pode haver erros específicos de código de edição em alguma página da web.

Preparação desta declaração de acessibilidade

Esta declaração foi preparada em 8 de janeiro de 2024.

O método utilizado para preparar a declaração foi uma avaliação realizada pela empresa que desenvolveu o site.